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Bolsonaro edita MP e contratos de trabalho poderão ser suspensos por até quatro meses

23 de março de 2020 at 14:30

Com informações do portal Diário do Nordeste

A MP foi editada na tentativa de evitar demissões em massa e vai valer durante o período de calamidade pública.

A MP foi editada na tentativa de evitar demissões em massa e vai valer durante o período de calamidade pública. | Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou no último domingo (22), uma medida provisória que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses. A MP foi editada na tentativa de evitar demissões em massa e vai valer durante o período de calamidade pública.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

A Medida Provisória permite que a suspensão de contratos seja feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

A MP estabelece também que o empregador não precise pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes; que os acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que não seja descumprida a Constituição; que benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos, dentre outras medidas.

Para evitar a propagação da doença, a MP prevê também o teletrabalho (home office); antecipação de férias individuais; concessão de férias coletivas; aproveitamento e antecipação de feriados; adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); banco de horas, dentre outros.

Suspensão do contrato de trabalho

Durante o estado de calamidade pública, “o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não-presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual”. 

De acordo com a MP, a suspensão não dependerá de acordo ou convenção coletiva, ela poderá ser acordada individualmente ou com um grupo de empregados, e será registrada na carteira de trabalho.

Nos casos em que a qualificação não for oferecida ao empregado, não será considerada a suspensão do contrato, e o contratante será obrigado a fazer o pagamento de salário e encargos sociais do período.

O pagamento de uma ajuda de custo pode ser definido entre as partes, sem encargos trabalhistas. 

Recolhimento do FGTS

Fica suspensa o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores, referente aos meses de março, abril e maio de 2020. O pagamento desses meses será feito em até seis parcelas mensais, a partir de julho.

Férias

Durante o estado de calamidade pública, “o empregador informará ao empregado sobre a antecipação de suas férias com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, por escrito ou por meio eletrônico, com a indicação do período a ser gozado pelo empregado”.

A MP também permite que “o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão”.

Férias coletivas

Fica a critério das empresas conceder férias coletivas, devendo notificar os empregados afetados com antecedência de, no mínimo, 48 horas. “Ficam dispensadas a comunicação prévia ao órgão local do Ministério da Economia e a comunicação aos sindicatos representativos da categoria profissional”, diz o texto.  

Feriados antecipados

Ainda de acordo com a MP, “os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais”, comunicando os trabalhadores com antecedência de, no mínimo, 48 horas. O aproveitamento dos feriados religiosos ” dependerá de concordância do empregado”.

A MP deixa claro também que os feriados poderão ser usados para compensação de saldo em banco de horas.

Professora paraense é indicada a prêmio mundial Lilia Melo trabalha com projetos de inclusão para jovens negros em uma escola da Terra Firme e concorre ao Global Teacher Prizer 2020

20 de março de 2020 at 08:44

Alexandre Nascimento

DOL

Lilia já foi premiada com o prêmio nacional “Professores do Brasil”, pelo seu trabalho na escola Brigadeiro Fontenelle, na Terra Firme

 Lilia já foi premiada com o prêmio nacional “Professores do Brasil”, pelo seu trabalho na escola Brigadeiro Fontenelle, na Terra Firme | Wagner Santana

A professora paraense Lilia Melo, que trabalha na rede estadual de ensino, está na lista de indicados a melhor professor do mundo no prêmio Global Teacher Prize 2020. Além dela, outros dois professores brasileiros, que são do estado de São Paulo, concorrem a premiação internacional, que é considerada o prêmio Nobel da educação.

A indicação da professora se baseou em toda militância feita por ela no bairro da Terra Firme, em Belém, com os projetos “Juventude negra periférica – do extermínio ao protagonismo” e o Cine Clube TF, que é o circuito que inclui o jovem da periferia em várias vertentes culturais. “Meus projetos buscam fazer uma inclusão social dos jovens de periferia na cultura, que é ideal para a formação deles, inclusive, como cidadãos”, disse Lilia Melo.

Para a professora, a indicação representa a valorização do povo da periferia fora do contexto das aulas convencionais. “A indicação mostra que aquele aluno não vai ser reconhecido apenas porque tirou nota boa nas matérias estabelecidas pelo currículo escolar. Esse aluno pode ser reconhecido por uma vertente artística que ele tenha, que basta ser explorado e é isso que o projeto faz com esses jovens”, completou a professora.

OUTRO PRÊMIO

A indicação ao Global Teacher Prize é o reconhecimento internacional dos projetos da professora Lilia Melo. Servidora efetiva da rede estadual de ensino, onde leciona na escola Brigadeiro Fontenelle, na Terra Firme, ela venceu o prêmio nacional “Professores do Brasil”, do Ministério da Educação (MEC), que leva o mesmo critério de reconhecer o trabalho de professores de escolas públicas que dirigem projetos sociais em sala de aula. “Foi uma professora negra e amazônida que teve o trabalho reconhecido nacionalmente e, quem sabe agora, internacionalmente”, concluiu a professora Lilia Melo.

Repórter da Band é furtada durante reportagem e conta drama ao vivo na TV

20 de março de 2020 at 08:39

FOLHAPRESS

Reprodução

A repórter do Aqui na Band Roberta Scherer foi furtada durante uma reportagem que fazia dentro de um vagão de trem em São Paulo. A profissional fazia entrevistas com as pessoas para entender mais sobre como elas estavam se protegendo com relação ao coronavírus. Assim que deixou o veículo, percebeu que seu celular não estava mais no bolso de trás.

Ao vivo no Aqui na Band, a repórter explicou mais sobre o acontecimento do que acabara de acontecer. “Acabei me descuidando e roubaram meu celular agora durante o ao vivo. Eu estava com o telefone no bolso, concentrada, entrevistando as pessoas, conversando com vocês [apresentadores] e alguém botou a mão no meu bolso.”

Hugo Rebal@hugo_rebal

E a repórter da Band, roubada ao vivo, enquanto entrevistava os passageiros?@robertarscherer #AquiNaBand

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1208:21 – 19 de mar de 2020Informações e privacidade no Twitter AdsVeja outros Tweets de Hugo Rebal

Segundo a repórter, que diz que ainda teria de fazer uma outra reportagem no mesmo dia, a sensação foi de impotência. “É uma situação chata. Aquela sensação de que você estava concentrada tentando fazer o bem. Tentando falar com as pessoas. Está todo mundo muito tenso com essa situação, e alguém de má-fé aproveitou e me roubou o telefone”, afirmou.

A jornalista recebeu os sentimentos dos apresentadores no estúdio e foi parabenizada pelo profissionalismo.

Quando as imagens começaram a aparecer ao vivo na emissora, foi possível ver que há um homem atrás dela enquanto ela entrevista uma pessoa sentada. Ele parece baixar a mão em direção ao bolso dela, mas nem a repórter nem seu cinegrafista e o ajudante perceberam o momento.

Pará tem primeiro caso confirmado do novo coronavírus

18 de março de 2020 at 15:16

Ana Paula

DOL

Divulgação

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmou, nesta quarta-feira (18), o primeiro caso de contágio pelo novo coronavírus no Pará. 

O paciente é um homem de 37, de iniciais P. R.O. Ele está em isolamento domiciliar. O estado de saúde é estável. 

Sespa Pará@SespaPara

A @SespaPara informa que o primeiro caso de Covid-19, foi confirmado no Pará. É um homem de 37, de iniciais P. R.O. Mais informações na coletiva, 16h.1.31214:50 – 18 de mar de 2020Informações e privacidade no Twitter Ads1.344 pessoas estão falando sobre isso

Mais informações serão divulgadas durante coletiva de imprensa realizada pelas autoridades estaduais, no Palácio do Governo, em Belém, na tarde desta quarta-feira (18). 

Libertadores, Champions e eliminatórias da Copa: veja os jogos cancelados pelo coronavírus

13 de março de 2020 at 07:49

Com informações Terra

Reprodução/ UEFA Champions League

Depois que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na última quarta-feira (11), que o coronavírus Covid-19 passou a ter o status de pandemia. Ou seja: a doença já está espalhada por diversos continentes. Com isso, diversos eventos esportivos foram adiados ou cancelados.

O futebol já está sendo afetado, com jogos e campeonatos sendo temporariamente suspensos ou adiados ou até mesmo disputados com portões fechados. Confira abaixo quais são.

– Copa Libertadores da América suspensa por tempo indeterminado

– Manchester City x Real Madrid, pela Champions League (adiado)

– Juventus x Lyon, pela Champions League (adiado)

– Cristiano Ronaldo se isolou em sua mansão na Ilha da Madeira

– Adiadas as 2 primeiras rodadas das Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022

– GP da Austrália de Fórmula 1 suspenso (suspenso)

– Champions League da Concacaf (suspensa)

– Campeonato Português suspenso por 2 rodadas

– Campeonato Holandês suspenso até 31 de março

– MLS suspensa por 30 dias

– ATP Tour suspenso por 6 semanas


Manchester City@ManCityPT

⚽
🔵

A partida da Premier League marcada para hoje contra o @Arsenal foi adiada por precaução, seguindo o conselho dos serviços médicos.

#MCIARS
# MCFCPortugues

Ver imagem no Twitter

3907:00 – 11 de mar de 2020Informações e privacidade no Twitter AdsVeja outros Tweets de Manchester City

 Os campeonatos de futebol que neste momento não terão jogos disputados são os dos seguintes países: Itália, Suíça, Áustria, Eslováquia, Japão, China e Coreia do Sul.

Além disso, as Eliminatórias Asiáticas para a Copa do Mundo de 2022 também estão sem prazo para iniciarem.

Justiça anula testamento de Chico Anysio e fortuna está avaliada em R$ 150 milhões

10 de março de 2020 at 18:16

Com informações Metrópoles

O humorista surpreendeu ao deixar um dos filhos de fora da partilha dos bens.

O humorista surpreendeu ao deixar um dos filhos de fora da partilha dos bens. | Reprodução

Morto em 2012, o humorista Chico Anysio deixou uma fortuna estimada em mais de R$ 150 milhões. E, ao falecer, ele surpreendeu a todos ao deixar um dos filhos, Lug de Paula, fora da herança, que foi anulada pela Justiça brasileira.

Lug ficou famoso ao interpretar o personagem Seu Boneco, na Escolinha do Professor Raimundo. Segundo Leo Dias, durante o programa, os motivos para a anulação devem ser revelados em breve.

“O advogado de Malga de Paula, viúva de Chico, ficou de esclarecer hoje o motivo real para a anulação do processo”, afirmou. Porém, o jornalista fez algumas suposições.

“A lei brasileira proíbe que você exclua filhos e mulher, independentemente da vontade do dono da grana. Se Chico quisesse mesmo que Lug ficasse sem nada, ele deveria ter dividido o patrimônio em vida”, explicou.

PESQUISA

9 de março de 2020 at 21:52

Aguardem nos próximos dias pesquisa eleitoral no município de Bragança.

Vítima negocia troca de relógio por iPhone, mas recebe pedaço de rapadura em caixa; suspeito é preso no Ceará

6 de março de 2020 at 14:36

Segundo a polícia, a vítima, que é de São Paulo, enviou pelos Correios um relógio avaliado em R$ 8 mil para o suspeito que mora em Acarape, mas não recebeu o produto combinado na troca.

Com o suspeito foram encontrados e apreendidos diversos eletrônicos e comprovantes de mercadorias — Foto: Divulgação/Polícia Ciivl

Com o suspeito foram encontrados e apreendidos diversos eletrônicos e comprovantes de mercadorias — Foto: Divulgação/Polícia Ciivl

Um homem suspeito de estelionato foi preso, nesta quarta-feira (4), em Acarape, no interior do Ceará. Uma vítima que negociou com ele a troca de um relógio avaliado em R$ 8 mil por um iPhone, acabou recebendo em casa uma caixa contendo um pedaço de rapadura, no lugar do aparelho celular.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, Gustavo Simplício Barros, de 32 anos, negociava troca de mercadorias pela internet. E em uma dessa negociações ele aplicou o golpe contra uma vítima da cidade de São Paulo, que chegou a enviar o relógio pelos Correios para o suspeito que se encontrava em Acarape após combinar a troca do objeto pelo smartphone.

Após receber a denúncia, os policiais civis foram até até o município de Acarape, onde o homem foi encontrado. Com ele, a polícia apreendeu dois iPhones, carregadores, três bolsas, relógios, óculos, além de 23 comprovantes de mercadorias.

Ele foi encaminhado para Delegacia Municipal de Redenção, responsável pela região e foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato e agora se encontra à disposição do Poder Judiciário.

Por G1 CE

06/03/2020 03h56  Atualizado há uma hora

TSE encontra assinaturas de pessoas mortas na lista de apoios de novo partido de Bolsonaro

6 de março de 2020 at 14:23

Com informações Revista Fórum

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo “Aliança pelo Brasil”, que tentar se formar como partido de Bolsonaro. A tesoureira da Aliança, Karina Kufa comentou sobre ter pedido uma verificação interna que em seguida foi constatado que um apoiador assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro.

O possível partido, precisa coletar o total de 491,9 mil assinaturas de eleitores, que tenham firmas reconhecidas em cartório. Até o momento, pouco mais de 80 mil fichas já foram assinadas e apresentadas ao TSE, porém apenas 6.605 conseguiram ser aprovadas, ou seja, menos de 2% do necessário. Os técnicos do TSE já rejeitaram 13,7 mil, incluindo a dos sete apontados como mortos. O restante ainda está sob análise.

“Nós adotamos o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o uso de fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento da criação do PSD”, afirmou Karina, dando como exemplo o partido criado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, em 2011. Kassab foi acusado de usar assinaturas de pessoas mortas.

De acordo com um integrante do Aliança, que preferiu não revelar a identidade, existe a possibilidade das assinaturas terem sido incluídas de propósito na lista a fim de boicotar o novo partido.

Álcool em gel pode alterar o resultado do bafômetro? Tire as suas dúvidas!

6 de março de 2020 at 11:41

Com informações da PRF

PRF esclarece dúvidas que são de muitas gentes

 PRF esclarece dúvidas que são de muitas gentes | Reprodução

Com a chegada do novo coronavírus ao Brasil, muita gente colocou o uso de álcool em gel como prioridade no dia ao dia com o objetivo de se livrar da covid-19, a doença causada pelo vírus. Junto com isso, muitas mensagens passaram a circular pelas redes sociais alertando motoristas sobre o uso do produto, afirmando que o mesmo era capaz de alterar o resultado de testes de bafômetro, por exemplo. Mas, afinal, isso pode acontecer? 

Coronavírus: viajantes adotam medidas de precaução

Álcool gel é realmente eficaz na prevenção ao coronavírus?

Para tirar as suas dúvidas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) preparou um material explicativo sobre o assunto. 

De acordo com o órgão, o processo de fiscalização de alcoolemia realizado pela PRF tem o objetivo de retirar das rodovias aqueles condutores que estão dirigindo após ingerir bebidas alcoólicas, colocando em risco a própria vida e a de outras pessoas.

A PRF utiliza dois tipos de equipamentos:

– Os etilômetros passivos são utilizados para a triagem, pois detectam o álcool presente no ambiente (ar) independentemente da ação do condutor.

– Os etilômetros ativos, utilizados para comprovar o estado do condutor, dependem da ação da pessoa fiscalizada através do sopro, pois esses equipamentos, extremamente precisos, medem a quantidade de álcool presente no ar que está dentro dos pulmões.

Vale lembrar que os aparelhos usados pela PRF são aferidos pelo INMETRO e são utilizados bafômetros descartáveis do tipo bolsa de ar.

Se você utiliza álcool gel para limpar suas mãos ou higienizar partes do seu veículo, fique tranquilo, pois isso não irá ser detectado durante a fiscalização como se você estivesse embriagado.

E aí, tirou suas dúvidas? Compartilhe essa informação!